1999-01-16 - Portaria 25/99 - Ministério da Administração Interna

Estabelece as condições de segurança que devem possuir os veículos afectos ao transporte, guarda, tratamento e distribuição de valores.

1999-05-13 - PORTARIA 25/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria na Região Autónoma dos Açores o programa do curso sócio-profissional de bordados à mão.

1999-01-12 - PORTARIA 25/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Revoga a Portaria 330/91IIS, de 24-Set, do MF, DR.IIS nº 232, de 9/10/1991, que autorizou a constituição de Espaço Urbano - Sociedade de Gestão e Investimento Imobiliário, SA.